Consultoria e conformidade ambiental
Avaliação das obrigações aplicáveis à atividade, identificação de riscos e orientação para adoção de práticas e documentos que favoreçam a regularidade ambiental.
Fale conoscoÁreas de atuação
Atuação jurídica especializada
Direito Ambiental
Consultoria preventiva e atuação administrativa e judicial em licenciamento, regularização, fiscalização e responsabilidade ambiental.
Visão geral
Orientação clara. Estratégia para o caso concreto.
A legislação ambiental reúne obrigações administrativas, civis e penais que podem alcançar pessoas, empresas e atividades econômicas. O escritório atua na prevenção de riscos, na regularização de empreendimentos e na defesa em procedimentos de fiscalização e processos judiciais.
Como podemos atuar
Serviços em Direito Ambiental
As frentes abaixo são exemplificativas. A estratégia e as medidas cabíveis são definidas após a análise das particularidades de cada demanda.
Licenciamento ambiental
Assessoria jurídica na preparação, análise e acompanhamento de processos de licenciamento, inclusive quanto a exigências, condicionantes, renovações e interlocução com os órgãos competentes.
Autos de infração e processos administrativos
Defesa diante de multas, embargos, apreensões e outras medidas fiscalizatórias, com exame da competência, do procedimento, da prova e da proporcionalidade da sanção.
Regularização de atividades e imóveis
Orientação jurídica para adequação de atividades e propriedades às exigências ambientais, inclusive quanto a cadastros, autorizações, áreas protegidas e passivos existentes.
Responsabilidade civil ambiental
Atuação em demandas relacionadas à prevenção, reparação ou compensação de danos ambientais, com análise do nexo entre a conduta, o impacto alegado e as obrigações atribuídas.
Defesa em matéria penal ambiental
Defesa técnica de pessoas físicas e jurídicas em investigações e ações penais envolvendo supostas infrações ambientais, observando as particularidades da responsabilização criminal.
Acordos e termos de compromisso
Negociação e acompanhamento de termos de ajustamento, compromissos de regularização e outras soluções consensuais, com delimitação objetiva das obrigações assumidas.
Nosso método
Cada situação pede uma leitura própria.
01
Compreensão
O primeiro contato é destinado a entender os fatos, os objetivos e a urgência da situação apresentada.
02
Análise
Examinamos documentos, riscos e caminhos possíveis antes de indicar a estratégia juridicamente adequada.
03
Atuação
O cliente recebe orientação sobre as medidas adotadas e acompanha o desenvolvimento de sua demanda.
Contato
Fale sobre sua necessidade.
Apresente brevemente sua demanda em Direito Ambiental. A equipe fará uma compreensão inicial da situação e orientará sobre os próximos passos.