Análise da prisão
Exame do auto de prisão, das circunstâncias da abordagem e dos fundamentos apresentados para a restrição da liberdade.
WhatsAppDefesa criminal · Pará
Orientação a familiares e defesa técnica após a prisão, com análise dos documentos e acompanhamento da audiência de custódia. Atendimento em Belém, Ananindeua e outras localidades do Pará, conforme disponibilidade.
TCFM Advogados · Fábio Falcão Chaves · OAB/PA 20.146
Orientação jurídica
O trabalho começa pela compreensão da ocorrência e pelo exame dos documentos disponíveis. A defesa avalia a legalidade da prisão, as condições pessoais e as medidas que podem ser apresentadas ao juízo.
Exame do auto de prisão, das circunstâncias da abordagem e dos fundamentos apresentados para a restrição da liberdade.
Entrevista com a pessoa presa, organização das informações relevantes e atuação defensiva na audiência, conforme o acesso permitido aos autos e ao custodiado.
Avaliação de pedidos de relaxamento, liberdade provisória ou cautelares, quando cabíveis, e orientação sobre os passos seguintes do procedimento criminal.
Preparação para o atendimento
Não é necessário reunir tudo para solicitar informações sobre atendimento. Informe também se já existe advogado constituído. Documentos adicionais serão indicados conforme o caso.
Dúvidas frequentes
São analisadas a legalidade da prisão, a necessidade de sua manutenção e eventuais maus-tratos. A audiência não se destina a julgar a culpa pelo fato investigado.
A apresentação à autoridade judicial deve ocorrer, em regra, em até 24 horas após a prisão. A defesa verifica o prazo e as circunstâncias específicas do procedimento.
Não. A decisão cabe ao juiz e depende dos requisitos legais e dos elementos do caso. A defesa apresenta os argumentos e documentos pertinentes.
Sim. Um familiar pode informar onde ocorreu a prisão, o local de custódia e os documentos disponíveis para que a equipe avalie as possibilidades de atendimento.
Informações gerais: Conselho Nacional de Justiça — audiências de custódia. Cada situação exige análise individual.
TCFM Advogados
Informe o assunto e a cidade onde precisa de atendimento. A equipe orientará sobre a disponibilidade e os documentos necessários à análise.